Bloco quer alterar modelo de gestão escolar

A deputada Ana Drago apresentou esta quinta-feira Projecto de Lei que altera o actual regime de autonomia, administração e gestão das escolas públicas

O projecto foi apresentado numa audição parlamentar com representantes de sindicatos e associações de professores, como a FENPROF, SINDEP/FENEI movimentos independentes de professores, CONPAFP e CNIPE

Passado um ano da entrada em vigor da lei 75/2008, tornou-se óbvio que os receios do Bloco de Esquerda se realizaram com a diminuição da democracia nas escolas pela concentração de poder na figura do Director. “Existem mesmo escolas onde já se tornaram óbvias lógicas partidárias e de amiguismo que importa combater” – referiu a deputada.

O Bloco de Esquerda assumiu assim uma escolha de não propor um novo modelo, mas sim de trabalhar a lei em vigor com o intuito de dotar as escolas de ferramentas para a democratização e participação na sua gestão, responsabilizando quem melhor as conhece: os professores e as professoras.

Em traços gerais a proposta do Bloco propõe:

1 - Autonomia das escolas na decisão sobre modelo de direcção executiva;

2 - Eleição pelos docentes dos diversos cargos intermédios de coordenação científico-pedagógica e de coordenação de estabelecimentos escolares;

3 - Maioria clara dos profissionais e alunos da escola pública no conselho geral, que é o órgão de direcção estratégica da escola;

4 - Reforçar a democracia interna: alargamento do universo de elegibilidade dos membros da direcção executiva; limitação a 3 mandatos sucessivos nos cargos executivos; e responsabilização da tutela para a formação obrigatória em gestão;

5 - Estabelecer um regime de autonomia alargada, com critérios claros de acesso, sem depender da decisão política e discricionária do Ministério da Educação;

6 - Definir responsabilidades claras na gestão das instalações escolares;

Os representantes dos sindicatos e associações dos professores elogiaram o projecto e fizeram críticas e sugestões para agilizar e melhorar a organização nas escolas.

Face às notícias de alteração do estatuto da carreira docente por parte da Ministra da Educação, a deputada Ana Drago considerou que o estatuto da carreira docente e o modelo da gestão das escolas “estão ligados” e devem ser pensados numa “lógica conjunta”.